A Assembleia estadual de Haryana, no norte da Índia, aprovou um projeto de lei que criminaliza conversões religiosas realizadas por meio de força, fraude, aliciamento ou casamento.
A adoção da Lei de Conversões Religiosas Ilegais de Haryana (2022) torna o estado o décimo na Índia a aprovar tal lei.
O projeto de lei proíbe “conversões religiosas que são efetuadas por meio de deturpação, força, influência indevida, coerção, sedução, por qualquer meio fraudulento, pelo ou para o casamento, tornando tal conversão uma ofensa”.
As conversões realizadas por aliciamento, uso da força, coação ou meios fraudulentos são puníveis com pena de prisão de um a cinco anos. Quando a intenção é converter um menor, uma mulher ou uma pessoa pertencente às Castas Classificadas (as consideradas de menor status dentro do Sistema de castas Hindu), o delito é punível com um mínimo de quatro anos e um máximo de dez anos de prisão.
No dia 22 de março, o ministro chefe de Haryana, Manohar Lal Khattar, ao defender o projeto de lei disse que qualquer pessoa pode mudas de religião voluntariamente, mas que a conversão forçada deve ser impedida a qualquer custo.
No entanto, AC Michael, organizador do Fórum Cristão Unido, comentou, “Nenhum destes governos estaduais [que implantaram a legislação anti-conversão] produziu quaisquer dados críveis para estabelecer que as conversões religiosas forçadas estavam realmente ocorrendo dentro de sua jurisdição.”
As leis anti-conversão são uma resposta compreensível a uma lamentável história de busca de convertidos por meios dissimulados. Infelizmente, tais práticas ainda continuam. No entanto, as leis também podem ser mal utilizadas fazendo falsas acusações contra aqueles que simplesmente compartilham o Evangelho, ao mesmo tempo em que encorajam extremistas contra os Cristãos na sociedade Indiana.
Ore para que os Cristãos em Haryana tenham discernimento ao se ajustarem a essa lei restritiva. Peça que o Senhor contenha as mãos dos extremistas, conceda sabedoria às autoridades e proteja Seu povo contra acusações injustificadas de conversão forçada. Ore para que nossos irmãos e irmãs possam expressar a importância da conversão voluntária do coração, que não pode ser forçada.
