Os Cristãos no Paquistão receberam com alegria a decisão de um tribunal de conceder fiança a um Cristão com deficiência mental que está preso há mais de três anos sob a acusação de “blasfêmia”.
O Juiz do Tribunal Superior de Lahore, Tariq Saleem Sheikh, anunciou a decisão a favor de Stephen Masih no dia 31 de maio.
Stephen, que sofreu danos cerebrais como resultado de uma febre tifoide aos dez anos de idade, foi preso no dia 11 de março de 2019 após ser acusado de fazer comentários depreciativos sobre Maomé, o profeta do Islã.
As acusações se seguiram a uma discussão entre Stephen e um vizinho Muçulmano. Ele foi acusado de acordo com a seção 295-C do Código Penal do Paquistão, que prevê, obrigatoriamente, uma sentença de morte.
“Lamento dizer que o uso indevido da lei de blasfêmia continua causando danos e as pessoas usam a lei para ressentimentos pessoais e vingança,” disse um líder da igreja em Karachi.
“Recebemos com alegria a decisão do tribunal de conceder fiança,” acrescentou, “mas ao mesmo tempo estamos preocupados com a segurança dele. Uma vez que uma pessoa é acusada de blasfêmia no Paquistão, sua vida está sempre em risco e perigo.”
A equipe jurídica de Stephen diz que continuará tentando limpar seu nome. “Stephen está preso há mais de três anos por um suposto crime que nunca cometeu,” disse o advogado de defesa Abdul Hameed Rana.
“O caso contra ele tem lacunas,” acrescentou Rana. “De nossa parte, continuaremos a lutar no tribunal para absolvê-lo porque ele é inocente.”
Stephen, então com 38 anos, estava morando em casa com sua irmã e sua mãe idosa acamada na vila de Imran Pura Badian, distrito de Sialkot, Punjab, quando dois Muçulmanos alegaram que ele “fez comentários depreciativos contra o Santo Profeta Maomé na presença deles” e ignorou seus pedidos para parar. Sua casa já foi incendiada duas vezes desde o ocorrido.
Em agosto de 2021, um tribunal rejeitou seu primeiro pedido de liberdade sob fiança, embora o Instituto de Saúde Mental de Punjab tenha determinado que ele sofre de transtorno bipolar e, portanto, é incapaz até de ser julgado. Especialistas internacionais em direitos humanos pediram em outubro de 2021 que as acusações contra Stephen fossem retiradas.
Frequentemente as notórias leis de “blasfêmia” do Paquistão são usadas para fazer acusações falsas para resolver ressentimentos pessoais. Os Cristãos são especialmente vulneráveis, pois o simples fato de declarar suas crenças pode ser interpretado como “blasfêmia” e geralmente os tribunais inferiores favorecem o testemunho de Muçulmanos, de acordo com a sharia (lei Islâmica).
Agradeça pela concessão da fiança a Stephen Masih. Ore para que os tribunais fiquem sob a convicção do Espírito Santo e retirem todas as acusações contra ele, e que Stephen e sua família experimentem a proteção do Senhor enquanto procuram viver sua fé em paz.
