O Tribunal Superior de Lahore confirmou a sentença de morte de dois irmãos, ambos Cristãos, por suposta “blasfêmia”.
Qasir e Amoon Ayub foram condenados por “blasfêmia” e sentenciados à morte por um tribunal inferior em Jhelum, norte de Punjab, em dezembro de 2018.
O recurso doi ouvido pela bancada de Rawalpindi do Tribunal Superior de Lahore em audiência que durou do dia 28 de fevereiro a 4 de março. O veredicto foi anunciado no dia 8 de junho.
Advogados que trabalham em nome de Qasir e Amoon anunciaram sua intenção e apresentar um novo recurso à Suprema Corte do Paquistão em Islamabad.
Qasir e Amoon estão presos desde 2014. Eles foram acusados de postar material “desrespeitoso” online em 2011, mas não há evidências que os vinculem ao material em questão.
Ambos foram acusados de acordo com as três leis de “blasfêmia” do Paquistão – seções 295-A,B e C do Código Penal do Paquistão.
A seção 295-C se refere a “denegrir o nome” de Maomé, o profeta do Islã, o que leva à pena de morte.
As leis de “blasfêmia” existem na região desde 1927 e foram incorporadas ao Código Penal do Paquistão na fundação do país em 1947. As leis foram reforçadas sob o governo militar do general Zia-ul-Haq (no cargo de 1978-88) para incluir prisão perpétua obrigatória por profanação do Alcorão (1982) e para permitir a sentença de morte por profanar o nome de Maomé (1986). Uma decisão subsequente da Suprema Cote do Paquistão tornando obrigatória a sentença de morte por “blasfêmia” contra Maomé entrou em vigor em 1991.
Frequentemente as leis de “blasfêmia” são usadas para fazer falsas acusações a fim de resolver ressentimentos pessoais. Os Cristãos são especialmente vulneráveis, pois o simples fato de declarar suas crenças pode ser interpretado como “blasfêmia” e os tribunais inferiores geralmente favorecem o testemunho de Muçulmanos, de acordo com a sharia (lei Islâmica).
No dia 31 de maio, o Supremo Tribunal de Lahore libertou sob fiança Stephen Masih, um Cristão com deficiência mental que foi acusado de “blasfêmia” após uma disputa com seu vizinho Muçulmano
Informações de contatos do Fundo Barnabas assim como de outras fontes
Ore para que decisão do tribunal de manter as sentenças de morte de Qasir e Amoon seja anulada pela Suprema Corte do Paquistão. Até lá, peça que eles, suas famílias e sua equipe jurídica sejam mantidos a salvo de qualquer mal.
