Quatro crentes Sudaneses de origem Muçulmana foram acusados de apostasia sob uma lei anteriormente abolida.
As acusações foram feitas em conformidade com o Artigo 126 do Código Penal Sudanês, que proibia a apostasia do Islã. A pena para a apostasia sob este artigo era a morte.
O artigo 126, contudo, foi abolido em 2020 como parte de um pacote de reformas destinadas a defender o princípio da liberdade religiosa.
Os quatro jovens foram presos após um ataque em sua igreja em Zallingei, Darfur, em 22 de junho de 2022.
Cada um deles foi interrogado e espancado antes de serem soltos.
As autoridades também confiscaram Bíblias e equipamento técnico que pertencia a igreja.
No dia 22 de junho, os quatro Cristãos convertidos foram chamados novamente à polícia para recolher seus pertences. Cada um deles foi interrogado novamente e acusados de apostasia.
Atualmente, os homens estão escondidos enquanto aguardam pela data na corte. As casa de alguns de seus parentes e o prédio da igreja foram atacados por extremistas.
O artigo 126 estabelece que a ofensa de apostasia (riddah) é cometida quando uma pessoa “propaga a renúncia do Islã ou a renuncia publicamente ao explicitar palavras ou um ato de indicação definitiva”.
O ofensor recebe um período de tempo para se retratar a corte, e – se ele ou ela não é um convertido recente do Islã e é insistente no repúdio do Islã- a pena de morte será administrada. A pena de morte pode ser rescindida se a pessoa se arrepender.
Esse artigo foi abolido em julho de 2020.
O então Ministro da Justiça Nasredeen Abdulbari disse, “Nós cancelamos o artigo 126 da Lei Criminal Sudanesa e garantimos a liberdade religiosa e igualdade em cidadania e o Estado de Direito.”
Abdullah foi expulso de seu cargo como Ministro da Justiça em outubro de 2021 em um golpe militar. Em junho de 2022 o novo governo emitiu um mandado para sua prisão.
Sob o governo Islamista do Presidente Omar al-Bashir (que governou de 1989 até 2019) os Cristãos sofreram feroz perseguição. A abolição da lei da apostasia foi parte de severas reformas introduzidas por um governo de transição que chegou ao poder em 2019, que incluíram uma separação formal de religião e estado.
O aparente retorno da lei de apostasia parece confirmar as preocupações de que o golpe de 2021 possa reverter essas reformas e restaurar a perseguição de Cristãos e outros não-Muçulmanos.
Ore pelos nossos irmãos no Sudão, que eles continuem firmes na sua fé Cristã independente do que acontecer com eles. Peça que a justiça seja feita em favor deles, e que eles não enfrentem punições por deixar o Islã. Ore por sua segurança, por suas famílias e pela igreja.
